MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Acordo trabalhista. Transação

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

Presença de Fleury no CJF marca início da aproximação da Justiça com o Congresso

Todas as reuniões do Conselho da Justiça Federal (CJF) terão a participação de um representante do Congresso Nacional, no caso um membro da Frente Parlamentar dos Advogados.

Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e do vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo.

STJ nega habeas-corpus a prefeito denunciado por publicidade autopromocional

Sobre a sociedade da competição (o totalitarismo sorrateiro)

José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.

Dados pessoais, identificáveis, sensíveis e anonimizados: entenda as principais diferenças dessas informações

Especialista do Grupo DARYUS esclarece dúvidas em relação aos termos e dá exemplos para cada circunstância

Em revisão criminal, Terceira Seção reconhece prescrição de crime de falsidade ideológica

A Decisão foi unânime.

AÇÃO PARA RESGUARDAR DIREITO DE PREFERÊNCIA - DIREITO AUTORAL

Ação para Resguardar Direito de Preferência - Direito Autoral

Indenização por dano moral. Embratel. Telefonia pré-paga. Inscrição do usuário em órgão de proteção ao crédito. Alegação de responsabilidade da empresa de telefonia local.

Ação de manutenção de posse

TJSP não reconhece violação ao uso de marca de companhia aérea em anúncio de advogado

Empresa pedia indenização de R$ 100 mil.

Tribunal mantém condenação de homem que distribuía pornografia infantil por meio de aplicativos

Sistema de moderação de app denunciou réu à polícia.

Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico

Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil.

Banco é condenado por cobrar dívida de pessoa desconhecida durante dois anos

O Colegiado concluiu que a empresa agiu com descaso na solução do problema.